Processo 226245/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2009 13:54
Autuado em 21/05/2009 13:54
Apensado ao Processo 532389/10 em 11/08/2011 15:25
Oficio de encaminhamento 002/09
Processo Rescindendo 226245/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1931/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1931/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1931/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATO RICO
Interessado JOSÉ CARLOS ZOCANTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2010 17:19 532389/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2011 11:47 do Protocolo nº 39213-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 108/11-OPD/DEX
15/06/2011 12:17 do Protocolo nº 34503-5/11, referente a Juntada Oficio n° 108/11 - OPD/DEX
20/05/2011 17:38 Ofício nº 265/10-OPD/DEX
20/05/2011 17:32 Juntada Conforme Ofício nº264/10-OPD-DEX
14/09/2010 09:11 do Protocolo nº 498768/10, referente solicitação de cópia de processo.
30/06/2010 15:22 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1525/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 1931/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 208/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2303/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1269/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2011 10:29 DP  
05/05/2011 12:21 DEX Informação - Contas Irregulares nº 51/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Informação nº 598/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 108/2011 -
29/10/2010 10:37 SITIO  
14/09/2010 09:45 DEX  
14/09/2010 09:16 DAMP  
21/07/2010 10:34 DEX Certidão de Débito nº 209/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Certidão de Débito nº 210/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 76/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 316/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 317/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Informação nº 410/2010 -
21/07/2010 10:34 DEX Informação nº 412/2010 -
19/07/2010 11:45 S1C  
19/07/2010 10:10 DP Informação nº 1300/2010 -
19/07/2010 10:10 DP Informação nº 1301/2010 -
16/07/2010 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1525/2010 -
02/07/2010 16:58 S1C  
30/06/2010 15:28 DG  
12/05/2010 09:06 GCCMNS Proposta de Voto nº 200/2010 -
28/04/2010 15:58 SMPjTC Parecer nº 5258/2010 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentos. Absoluta omissão do gestor da entidade. Irregularidade das contas. Devolução integral dos recursos, conforme posição da DAT.
05/03/2010 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 208/2010 -
05/03/2010 10:51 DAT Instrução nº 1535/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/03/2010 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 455/2010 -
13/10/2009 15:43 DAT Instrução nº 493/2010 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
09/10/2009 14:55 S1C  
09/10/2009 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2303/2009 -
20/08/2009 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1269/2009 -
20/08/2009 14:24 DAT Instrução nº 6150/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/08/2009 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2720/2009 -
21/05/2009 14:45 DAT Instrução nº 5178/2009 - Concessão de Contraditório.
21/05/2009 13:53 DP  

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